Processo minerário

868.003/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/07/2019 e 19/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2019 Seção 1

   Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 18/12/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/09/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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