Processo minerário

868.406/2011

30 publicações no Diário Oficial da União entre 10/01/2012 e 22/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

10/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 10/01/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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01/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 01/06/2015 — Seção 1

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09/06/2015 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 09/06/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/11/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/11/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/11/2016 Seção 1

DIRETORIA III — página do DOU de 25/11/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 16/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/02/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2017 Seção 1

Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 09/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/07/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 24/07/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

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02/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/04/2019 Seção 1

Alvará n°5393/2018 — página do DOU de 23/04/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 588, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 09/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/07/2019 Seção 1

Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/11/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/11/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/07/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 2.090, DE 23 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 29/07/2024
- Concessão de Lavra
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22/07/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 2.149, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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