Processo minerário

868.406/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25669/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28926/2024/SEOUT-MS/ANM

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3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.36/2021 - R$ 553,25

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4. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 13/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/03/2025

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5. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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6. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 51

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7. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 74

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8. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 125

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9. 23/04/2019 Seção 1

   Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 103

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11. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 65

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12. 24/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 44

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16. 25/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 05/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

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20. 16/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 28/07/2015 Seção 1

    Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 09/06/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 01/06/2015 Seção 1

    Página 87 do DOU de 01/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 47

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27. 13/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

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29. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 67

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31. 10/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 33

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