Processo minerário

868.190/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 29/08/2013 e 01/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/10/2013 Seção 1

   ato: — página do DOU de 04/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 30/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 16/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 01/08/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.039, DE 28 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 01/08/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 03/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 18/11/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/11/2024

    • Registro de Licença

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13. 01/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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