Processo minerário

868.004/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 929/2023 - Vencimento 20/01/2038

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39396/2023/SEOUT-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)