Processo minerário
868.156/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/06/2016 e 19/10/2018. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 81
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 86
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Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°12.439/2016
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- Seção 1
Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 22/17 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 175/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR
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ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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