Processo minerário

868.012/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5/2017

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 111/17

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2. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.107/2013 - Cessionario:868.124/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA- CPF ou CNPJ 072.031.521-20

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5. 25/02/2014 Seção 1

   ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014

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6. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 110

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9. 06/07/2012 Seção 1

   ATOS DE 5 DE JULHO DE 2012

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10. 23/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 149

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