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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
245
Página
149

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.012/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1642/10

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 139/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.457/2009-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA

INDIVIDUAL-OF. N°1643/10

868.012/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1642/10

868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1641/10

868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1641/10

868.180/2010-FABRÍCIO ARANHA-OF. N°1638/10

868.226/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1653/10

868.227/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1654/10

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.035/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

868.035/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1651/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°1542/10

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1646/10

Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)

810.993/1974-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

810.998/1974-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

860.523/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1652/10

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME- NOT Nº1649/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.259/2009-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença n°34/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 25/07/2013

868.449/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDARegistro de Licença n°36/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 10/12/2014

868.450/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDARegistro de Licença n°37/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 10/12/2014

868.451/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDARegistro de Licença n°38/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 14/12/2014

868.452/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDARegistro de Licença n°39/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 10/12/2014

868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-Registro de Licença n°35/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 01/02/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.020/2010-CICERO MIGUEL DOS SANTOS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 23/12/2010, p. 149

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