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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.010/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/05/2021 e 01/06/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Secretaria-Executiva.

  1. Seção 1

    ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°12436/2021/SEREM-MS/ANM

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