Processo minerário

868.329/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2013 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°375/2010 — página do DOU de 07/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 19/03/2013 Seção 1

   Alvará n°2.148/2010 - Cessionario:861.791/2012-Argila Corgorico — página do DOU de 19/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/09/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 08/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 27/06/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 27/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 13/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 04/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 24/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 230/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 24/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 04/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°533/2022 — página do DOU de 04/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 12/12/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025

    • Concessão de Lavra

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12. 13/02/2026 Seção 1

    DESPACHO SDT-ANP Nº 254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 13/02/2026

    • Concessão de Lavra

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13. 20/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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