Processo minerário

868.329/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2026 Seção 1

   ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026

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2. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 45/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 7203/2026/DIVFFO/ANM

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4. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 198/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 50808/2025/DIVFFO/ANM

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5. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 14/2013 - Vencimento em 01/04/2028

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6. 24/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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7. 04/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 61

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8. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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9. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 57

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10. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

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11. 08/05/2015 Seção 1

    Página 74 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 78

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14. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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