Processo minerário

868.021/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 12/2019

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2. 19/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 81

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3. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 86

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4. 19/06/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.36/2017 - R$ 2.385,84

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.37/2017 - R$ 6.576,62

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5. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 09/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 16/12/2013 Seção 1

    ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

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12. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

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