Processo minerário

868.031/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 51

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2. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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3. 29/08/2014 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/08/2014 Seção 1

   Relação nº 126/14 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 279/14

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5. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:868.314/2013-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME

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6. 17/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 03/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

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