Processo minerário

868.301/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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2. 29/08/2014 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/08/2014 Seção 1

   Relação nº 126/14 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 277/14

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4. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°109/14

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°109/14

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6. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°262/14

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7. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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