Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 9/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.031/2015 — GARBOSA & GARBOSA LTDA EPP
OF. N°5319/2022/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°5836/2022/SEFAM-MS/ANM
868.219/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°5718/2022/SEFAM-MS/ANM
868.218/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°5707/2022/SEFAM-MS/ANM
868.180/2010-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°5703/2022/SEFAM-MS/ANM
868.022/2009-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°5697/2022/SEFAM-MS/ANM
809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°5689/2022/SEFAM-MS/ANM
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N° 2463/2020/GER - MS/SEFAM - MS E AI Nº 2470/2020/GER - MS/SEFAM - MS (48079.968004/2021-42 E 48079.968006/2021-31)
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA- AI Nº 2468/2020/GER - MS/SEFAM - MS (48079.968005/2021-97)
Aceita defesa apresentada(475)
868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.127/2018-JONAS PINHEIRO-OF. N°6569/2022/SEFAM-MS/ANM
868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°5869/2022/SEFAM-MS/ANM
868.353/2009-COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PIRAPUTANGA LTDA --OF. N°5506/2022/SEFAM-MS/ANM
868.031/2015-GARBOSA & GARBOSA LTDA EPP-OF. N°5319/2022/SEFAM-MS/ANM
868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME-OF. N°3723/2022/SEREM-MS/ANM
868.243/2013-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°6696/2022/SEFAM-MS/ANM
867.374/1991-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°6694/2022/SEFAM-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.060/2021-JONAS PINHEIRO- Registro de Licença N° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/11/2022
Autoriza redução de área(1207)
868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME- Área reduzida de 2,48 ha para 1,31 ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.096/2021-HELIO DE LIMA-Registro de Licença N° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.292/2021-RAFINHA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°6511/2022/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 11/02/2022, p. 151