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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.095/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2024 e 02/12/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 128/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 1151/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento: 02/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TRÊS LAGOAS/MS

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  2. Seção 1

    Relação nº 122/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°42064/2024/SEOUT-MS/ANM

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