Processo minerário

868.001/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO SAO JORGE S/A- CPF ou CNPJ 56.982.691/0001- 20- Alvará n°5797/2024

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3. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     5797/2024

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