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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.038/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2026 e 29/09/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul e Secretaria-Executiva.

  1. Seção 1

    ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°5040/2026/COROUT-PR/MS/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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