Processo minerário
868.064/2025
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2026 e 29/09/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 255/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37963/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
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