Processo minerário

868.129/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 20/06/2016 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 20/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 24/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/03/2017

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3. 03/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 28/2026, de 30 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 03/02/2026

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 26/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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