Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 94/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
868.045/2020 — ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°7234/2022
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 94/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
868.048/2018-DANIEL DE ALMEIDA TORRES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.049/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°7237/2022
868.048/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°7236/2022
868.047/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°7235/2022
868.045/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°7234/2022
868.044/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°7233/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.172/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.132/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 8/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.132/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°35341/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.148/2023-RICCI PRODUCOES LTDA-OF. N°36269/2024/SEOUT-MS/ANM
868.141/2023-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°36664/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2024, p. 82