Processo minerário

868.142/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/03/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1351)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 61/2014

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/11/2014 Seção 1

   Página 73 do DOU de 17/11/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/11/2014 Seção 1

   Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Homologa renúncia do registro de Licença (784)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/09/2011 Seção 1

   Página 90 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 90

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)