Processo minerário
868.056/2017
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2017 e 31/03/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Mato Grosso do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°510/2024
-
- Seção 1
Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°510/2024/SEFIS-MS/ANM
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°511/2024/SEFIS-MS/ANM
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 868.056/2017
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.