Processo minerário

871.261/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1376/2024 - R$ 5.627,84

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°748/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970266/2023-18

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4. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6515/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974179/2022-59

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°748/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970266/2023-18

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 173

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7. 12/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 233/2016

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