Processo minerário

868.034/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 603/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.61/2025 - R$ 12.488,65

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2. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6990//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS

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3. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6990/2022

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