Processo minerário
884.023/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2025 e 07/11/2025. Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 175/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
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- Seção 1
Relação nº 131/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
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- Seção 1
Relação nº 73/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
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- Seção 1
Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 53/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
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- Seção 1
Relação nº 196/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2081)
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