Processo minerário
826.240/2025
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2026 e 06/11/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
REPUBLICAÇÃO
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ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
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Despacho Relação nº 287/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42097/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 205/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31641/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 136/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°20397/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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