Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 48/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 173
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 48/2026
868.090/2018HELENO RADEKE PERIN- Cessionário:Cascalheira Santa Terezinha Ltda- CNPJ 34.907.905/0001-61- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 20/11/2028.
3 processos · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 868.090/2018
HELENO RADEKE PERIN- Cessionário:Cascalheira Santa Terezinha Ltda- CNPJ 34.907.905/0001-61- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 20/11/2028.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.153/2015
PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA- Registro de Licença N° 4/2016 - Vencimento em 07/06/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 868.001/2026
RTA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 29600/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 48/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN- Cessionário:Cascalheira Santa Terezinha Ltda- CNPJ 34.907.905/0001-61- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 20/11/2028.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.153/2015-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA- Registro de Licença N° 4/2016 - Vencimento em 07/06/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.001/2026
Titular: RTA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 29600/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 173