Processo minerário
868.108/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/11/2019 e 18/11/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 123/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194/)
Cessionário:868.026/2021-ITALIVIO COELHO NETOConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
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- Seção 1
Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 44/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3849/21
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- Seção 1
Relação nº 67/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
909/2021
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- Seção 1
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 66
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