Processo minerário

868.150/2006

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1. 29/06/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 115

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2. 22/02/2017 Seção 3

   Página 107 do DOU de 22/02/2017 — Seção 3

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3. 17/01/2017 Seção 3

   Página 110 do DOU de 17/01/2017 — Seção 3

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4. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/06/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°90/2016

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6. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°90/2016

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7. 29/01/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°53/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°73/2015

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°53/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°74/2015

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8. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 69

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9. 26/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 51

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10. 23/06/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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11. 23/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 87

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12. 05/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 77

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14. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/09/2010 Seção 1

    Página 62 do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

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