Processo minerário

868.109/1999

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2010 e 01/10/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/07/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/07/2011

   • Registro de Licença

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4. 10/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 03/05/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 86, DE 29 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 03/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 26/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 16/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/09/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.422, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/09/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 01/10/2021 Seção 1

    Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 01/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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