Processo minerário
000.056/1966
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Resumo
32 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/03/2010 e 05/08/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: 23 ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL e outros 7.
- Seção 1
Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°29225/2025/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°8052/2023/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°55550/2022/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 2692/2020
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- Seção 1
Relação nº 63/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 108
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 170
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DESPACHO Relação Nº 11/2019
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 57
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 55 do DOU de 03/05/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 45 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 61 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 59
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 230 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 284
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 83
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 90 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 90
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 66
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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