Processo minerário
807.204/1971
65 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°14.603/2008/2008 — página do DOU de 05/03/2010
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Página do DOU de 25/05/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 09/12/2010 — Seção 1
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ALVARÁ N°8.356/2008 — página do DOU de 12/07/2011
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Alvará n°7.226/2.002 - Cessionário: N N EXTRAÇÃO DE ARGI- — página do DOU de 27/09/2011
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Alvará n°4.776/2011 — página do DOU de 13/10/2011
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Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2012
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Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 23/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 09/09/2014
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
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Página do DOU de 03/10/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 09/06/2015
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/01/2016
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Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
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PORTARIA Nº 86, DE 29 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 03/05/2016
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Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 20/06/2016
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Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 20/12/2016
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Página do DOU de 16/01/2017 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/05/2017
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Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 08/08/2017
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Página do DOU de 07/11/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
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requerimento de lavra — página do DOU de 27/06/2018
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Página do DOU de 02/07/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 2.315, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 26/12/2018
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DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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DESPACHO Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 08/03/2019
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DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
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Alvará n°5393/2018 — página do DOU de 23/04/2019
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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 11/06/2019
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DESPACHO Nº 2.125, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 05/08/2019
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Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 23/12/2019
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DESPACHO Nº 245, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 04/02/2020
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Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
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Resolução CMED n° 02, de 16 de abril de 2018. — página do DOU de 09/10/2020
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ALVARÁ Nº 4.404, DE 22 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 23/06/2021
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Página do DOU de 09/09/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/09/2021
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Página do DOU de 21/01/2022 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/01/2022
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Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ N°4131/2018 — página do DOU de 18/08/2022
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO Nº 3.041, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 31/10/2022
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Alvará n°20465/2000 — página do DOU de 06/12/2022
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página do DOU de 27/03/2023 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 4.571, DE 21 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 22/05/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO Nº 3.032, DE 8 OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 10/10/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Requerimento de descadastramento da Barragem Bacia de Lodo indeferido em função da — página do DOU de 22/01/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 19/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 24/08/2026 — Seção 1
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