Processo minerário

807.204/1971

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67 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/03/2010 e 24/08/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: 23 ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL e outros 11.

24/08/2026 Seção 1

Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
- Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)
  
  Barragem B-6 (ID: 9183) e Bacia B-9 (ID: 9181) - OF. N°38351/2026/CORBS/ANM (20497904)
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19/05/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 78
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22/01/2025 Seção 1

Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
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10/10/2024 Seção 1

Relação nº 44/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
- Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
  
  BARRAGEM B-6 e BACIA B-9 - OF. N°36514/2024/SEFBM-S/ANM (14212059)
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22/05/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
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27/03/2023 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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06/12/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 67
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31/10/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 83
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18/08/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 44
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23/03/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 253
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28/01/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124
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21/01/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 186
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21/01/2022 Seção 1

Página 186 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

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20/09/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 103
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09/09/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 62
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23/06/2021 Seção 1

Despachos
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09/10/2020 Seção 1

ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
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10/03/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64
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10/02/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 111
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04/02/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 32
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23/12/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 143
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17/12/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 170
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05/08/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 34
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11/06/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 46
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23/04/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 125
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23/04/2019 Seção 1

Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

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13/03/2019 Seção 1

DESPACHO Relação Nº 11/2019
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08/03/2019 Seção 1

DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019
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11/02/2019 Seção 1

Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63
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26/12/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64
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02/07/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 103
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27/06/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 57
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04/05/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53
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06/02/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64
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06/12/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38
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07/11/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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08/08/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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12/06/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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03/05/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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16/01/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 44
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20/12/2016 Seção 1

Página 56 do DOU de 20/12/2016 — Seção 1

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09/11/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43
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20/06/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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18/05/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55
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03/05/2016 Seção 1

Página 55 do DOU de 03/05/2016 — Seção 1

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03/05/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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22/02/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUERINTENDENTE
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13/01/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/06/2015 Seção 1

Página 45 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

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22/04/2015 Seção 1

Página 61 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

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30/12/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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03/10/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/09/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/03/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/10/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 87
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23/07/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 59
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24/05/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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07/12/2012 Seção 1

Página 230 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/05/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70
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26/12/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 284
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13/10/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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27/09/2011 Seção 1

Página 90 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/09/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 90
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12/07/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 66
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09/12/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/05/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 100
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05/03/2010 Seção 1

DESPACHOS DO CHEFE
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