Processo minerário

868.113/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 155

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7379/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 03/10/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 172

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)