Processo minerário

868.116/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 47

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2. 26/05/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°59/2017

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3. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°59/2017

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4. 07/08/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

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5. 16/06/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/06/2015 — Seção 1

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6. 08/05/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

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7. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 149/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1771/14

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9. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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