Processo minerário

868.100/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°58/2017

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2. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°58/2017

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 146/17

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3. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 22/07/2014 Seção 1

   Relação nº 111/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1299/14

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