Processo minerário

868.142/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2026 Seção 1

   Relação nº 297/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)

     48423.868142/2011-93

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°480/2025

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3. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 66

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4. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 475/17

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6. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 03/02/2017 Seção 1

   ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

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8. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 51

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9. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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