Processo minerário

868.130/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°406/2017

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2. 04/08/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°406/2017

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3. 31/03/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

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4. 13/02/2015 Seção 1

   Página 6 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1545/14

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