Processo minerário

868.132/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2022 e 03/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Portaria Normativa será feita por sistema de inscrição em dívida, considerado individualmente. — página do DOU de 27/11/2023

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 03/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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