Processo minerário

868.138/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9995/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°57706/2022/SEOUT-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)