Processo minerário

868.136/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2022 e 30/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Portaria Normativa será feita por sistema de inscrição em dívida, considerado individualmente. — página do DOU de 27/11/2023

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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