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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.151/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2024 e 12/03/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ INOCENCIA LTDA- CNPJ 55.384.381/0001- 41- Registro de Licença N° 964/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 21/01/2029

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  2. Seção 1

    Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

      Registro de Licença N° 964/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-Onde se lê: ... 868.151/2024 - LAVI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 964/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 05/01/2043." - Leia-se: ... 868.151/2024 - LAVI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 964/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 21/01/2029."

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  3. Seção 1

    Relação nº 112/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 964/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 05/01/2043

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