Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 93/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 115
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 93/2026
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 868.170/2020
MAURICIO CAMPOS DE JESUS
OF. N°52914/2026/SERFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 868.208/2019
MAURICIO CAMPOS DE JESUS
OF. N°52950/2026/SERFIS-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 868.397/2016
GUIDONI BRASIL S/A
OF. N°52957/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 93/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
868.170/2020-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°52914/2026/SERFIS-MS/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
868.208/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°52950/2026/SERFIS-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
868.397/2016-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°52957/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 115