Processo minerário
866.508/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2026 e 27/10/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 354/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°57562/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°13291/2026-CAREAS
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