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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.191/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/12/2024 e 31/12/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 135/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 1265/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento: 20/12/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPO GRANDE/MS

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  2. Seção 1

    Relação nº 132/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 49826/2024/SEOUT-MS/ANM

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