Processo minerário

868.064/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°41409/2025/DIVFFO/ANM

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2. 03/07/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 03/07/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°17858/2025/DIGTM/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°25314/2025/DIGTM/ANM

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 132/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°48434/2024/SEOUT-MS/ANM

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