Processo minerário

868.198/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 65

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2. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.63/2018 - R$ 1.373,59

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3. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.64/2018 - R$ 3.955,78

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4. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 476/17

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6. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 09/11/2016 Seção 1

   ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

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9. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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