Processo minerário

868.015/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 87

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2. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.67/2018 - R$ 5.290,60

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3. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.68/2018 - R$ 3.955,78

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4. 05/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 05/12/2017 Seção 1

   Página 44 do DOU de 05/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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