Processo minerário

868.190/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 96/17 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°152/2016

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4. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 168/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1382/15

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5. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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