Processo minerário

868.208/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52950/2026/SERFIS-MS/ANM

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2. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°837/2021

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3. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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4. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°837/2021

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5. 08/07/2024 Seção 1

   ATOS DE 5 DE JULHO DE 2024

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6. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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7. 18/11/2020 Seção 1

   ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

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8. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 56

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