Processo minerário
868.212/2011
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2012 e 30/01/2015. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 1
Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
AI N°316/14
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- Seção 1
Relação nº 166/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°316/14
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- Seção 1
Relação nº 167/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 317/14
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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