Processo minerário

868.214/2014

9 publicações no Diário Oficial da União entre 26/11/2014 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 02/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/12/2015 Seção 1

   CONSELHO DE DEFESA NACIONAL — página do DOU de 18/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 02/03/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016

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7. 23/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1

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8. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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9. 14/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 14/05/2026 — Seção 1

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