Processo minerário

868.214/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2026 Seção 1

   Relação nº 297/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)

     48423.868214/2014-45

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2. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 66

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3. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 477/17

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 - MS - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2240/2016

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6. 18/12/2015 Seção 1

   ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

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7. 17/04/2015 Seção 1

   Página 182 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 105

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9. 30/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 95

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